quarta-feira, 31 de março de 2010

DORNELLES APRESENTA PROJETO DE PARTILHA PARA O PRÉ-SAL



http://odia.terra.com.br/portal/rio/presal/html/2010/3/ao_rio_de_janeiro_o_que_e_do_rio_72402.html
A emenda apresentada por Francisco Dornelles e seu colega capixaba Renato Casagrande (PSB-ES) na Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) ao projeto que cria o regime de partilha para exploração do pré-sal retira a União do bolo. Pela proposta, o governo federal repassa sua parcela, de 6,5%, para um fundo especial que será distribuído a estados, ao Distrito Federal e a municípios. O Ministério da Ciência e Tecnologia receberia parte, para pesquisas na indústria do petróleo e combate às mudanças climáticas e proteção ao ambiente marinho.

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